Rejeitado por causa do apelido: o que pode fazer contra a discriminação no mercado de habitação de Utrecht

Na primeira edição de Ongehoorde Verhalen, a Omroep AfroNet falou com um responsável pelo tratamento de queixas e com um cidadão de Utrecht politicamente ativo sobre discriminação na habitação. A conversa não foi sobre o problema em si, mas sobre direitos, denúncias e o que o sistema por trás delas pode mudar.

Nos últimos anos, vários estudos mostraram que quem tem um apelido não ocidental é convidado com menos frequência para visitar uma casa. Mesmo assim, quase não chegam denúncias. A Omroep AfroNet gravou esta conversa para a primeira edição de Ongehoorde Verhalen, as edições ao vivo de De Tafel van Utrecht, a 26 de setembro no TivoliVredenburg, em Utrecht.

O moderador Napoléon Mugabe falou com Michel Aben, responsável sénior pelo tratamento de queixas na Discriminatie.nl Provincie Utrecht, e com Jay Sadhoe, politicamente ativo em Utrecht. Aben olha para a prática: o que fazer quando algo correu mal? Sadhoe olha para o sistema: casas vazias, políticas e dinheiro.

Sete denúncias em quase 2900

Aben pôs em números a distância entre os estudos e as denúncias. Segundo ele, a sua organização recebeu no último ano quase 2900 denúncias, das quais sete diziam respeito à habitação: duas sobre orientação sexual, uma sobre nacionalidade e quatro sobre origem. Descreveu isso como "het topje van de ijsberg".

Segundo Aben, há várias razões. Muita gente não conhece a Discriminatie.nl ou não sabe o que uma denúncia pode render. Outras pessoas têm apenas uma suspeita vaga ou um e-mail e perguntam-se se vale a pena gastar energia. Explicou que, na legislação sobre igualdade de tratamento, vigora a inversão do ónus da prova. Ou seja, não tem de provar tudo sozinho, mas tem de apresentar factos que levantem a suspeita de discriminação. Depois, cabe à outra parte demonstrar que não houve discriminação.

Aben contou que, depois dos estudos, a câmara municipal de Utrecht mandou também fazer uma campanha de sensibilização para os habitantes. Mesmo assim, segundo ele, não chegaram muitas mais denúncias. À pergunta sobre como incentivar as pessoas, respondeu que denunciar serve sempre para alguma coisa. As denúncias tornam o problema visível nos números anuais, e decisores políticos e investigadores precisam desses números.

O que acontece depois de uma denúncia

Aben descreveu primeiro um caso tratado pelos colegas em Groningen, e não pelo seu próprio gabinete. Um homem sírio, sem companheira, estava no topo da lista para uma habitação social de arrendamento. Segundo o seu relato, recusaram-no por telefone porque a associação de habitação social preferia uma mãe com uma criança. O serviço antidiscriminação escreveu à associação e levou o caso ao College voor de Rechten van de Mens. O College concluiu que tinha havido uma distinção proibida com base no estado civil e no sexo. A origem não pôde ser provada, porque só tinha sido mencionada por telefone. Uma reação da associação não foi abordada na conversa.

Um parecer do College não é juridicamente vinculativo, explicou Aben. Dele não resulta automaticamente uma casa nem uma indemnização. Mas o parecer é publicado, o processo no College não tem de custar nada nem exige advogado, e mais tarde um juiz tem de se pronunciar sobre ele. Além disso, uma câmara municipal pode usar esse parecer para dar um aviso, aplicar uma coima ou impor coação administrativa. De momento, o processo demora muito. Aben mencionou o acumular de casos depois da covid e disse que o College contratou novos membros. Se o caso for a tribunal, é preciso advogado, embora, com um rendimento baixo, possa haver apoio judiciário.

Nem todos os casos têm de ir tão longe. Aben descreveu uma mediação em que um homem, graças ao acesso ao processo, percebeu que numa associação tinha de facto havido uma falha no procedimento. Segundo ele, isso trouxe benefícios para ambas as partes. Quanto ao direito penal, disse que não conhece casos de discriminação no mercado de habitação, mas que esse caminho está aberto.

Casas vazias, edifícios de escritórios e uma casa através de um agente imobiliário

Sadhoe falou da sua própria procura de casa. Em Amesterdão, foi sendo rejeitado nos sorteios. Só com um agente imobiliário, que segundo ele cobrava muito dinheiro, conseguiu uma casa com o seu companheiro. Na sua opinião, isso não devia ser possível, porque nem toda a gente o pode pagar.

Citou números sobre Utrecht, como um tempo de espera para habitação social de quase doze anos e 1600 casas vazias. A redação não verificou estes números separadamente. Apontou ainda para edifícios de escritórios devolutos e para terrenos que, segundo ele, são retidos por grandes empresas imobiliárias e seguradoras. Defendeu que a polícia ou a câmara municipal possa assumir a gestão de imóveis depois de longos períodos de abandono. Não sabe ao certo por que razão isto aparece tão pouco na agenda política. Suspeita que o lobby tenha um papel. Reações dessas entidades não houve na conversa.

Aben matizou que mais casas não significam automaticamente menos discriminação. Em situações de escassez, segundo ele, faz-se distinção mais depressa, tal como no mercado de trabalho. Mais casas podem, ainda assim, ajudar. Sadhoe quer, além disso, um dashboard em que a câmara municipal mostre quanta construção nova é social, de renda média ou de compra acessível.

Perguntas da sala

A sala perguntou, entre outras coisas, se se pode responder a um anúncio com outro nome. Aben respondeu que isso não é punível. Segundo ele, esse tipo de teste é aceite como prova, embora, ao assinar, tenha de indicar os seus próprios dados. Sadhoe contou que, com o primeiro nome completo, não encontrava trabalho, e que com um nome curto, pelo qual é conhecido, encontrou. Defendeu que se possa responder anonimamente a um anúncio de casa, para que o senhorio só saiba quem é no momento do contrato.

Sobre a fragmentação do apoio jurídico, Aben disse que não vê intenção por trás dela. Por lei, os serviços antidiscriminação têm de ser independentes da câmara municipal, porque também uma câmara pode discriminar. Ainda assim, considera que a câmara deve assumir a coordenação, para que os habitantes não tenham de procurar sozinhos o balcão certo. Pode denunciar através do site da Discriminatie.nl, por telefone, por WhatsApp ou através de uma app, com base no seu código postal.

Contexto

Os estudos a que Aben se referiu começaram em 2018. Segundo o College voor de Rechten van de Mens, no estudo de De Groene Amsterdammer, 46 de 50 agentes imobiliários de arrendamento aceitaram um pedido discriminatório. Em 2024, o Verwey-Jonker Instituut voltou a realizar, a pedido da câmara municipal de Utrecht, testes de correspondência e mystery calls. Segundo o instituto, não foi possível tirar conclusões firmes sobre desigualdade de oportunidades devido ao número limitado de testes de correspondência. A Woonbond comunicou, sobre o monitor nacional, que nomes de sonoridade marroquina eram convidados ligeiramente menos vezes, mas que essa diferença já não era significativa. Quanto aos intermediários nos mystery calls, o quadro era menos animador.

Segundo a Rijksoverheid, a Wet goed verhuurderschap entrou em vigor a 1 de julho de 2023. Senhorios e intermediários têm de aplicar um procedimento de seleção transparente, com critérios objetivos, e fundamentar uma recusa. Os municípios fiscalizam. No caso das associações de habitação social, essa supervisão cabe à Autoriteit Woningcorporaties. Um escritório de advogados refere uma coima administrativa máxima de 22.500 euros.

Pode ver a emissão completa da Omroep AfroNet no vídeo que acompanha este artigo.

Bronnen

• Omroep AfroNet op YouTube: de volledige live-uitzending
• College voor de Rechten van de Mens: Discriminatie op woningmarkt
• Verwey-Jonker Instituut: Monitor discriminatie bij woningverhuur gemeente Utrecht 2024
• Woonbond: Discriminatie op huurmarkt hardnekkig
• Volkshuisvesting Nederland (Rijksoverheid): Aanpak woondiscriminatie
• Dirkzwager: Wet goed verhuurderschap